I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes no Marco dos Direitos Humanos

I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes no Marco dos Direitos Humanos

PROMOÇÃO

Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP

Instituto WCF - Brasil

Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

APOIO

Associação Brasileira Terra dos Homens

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RIO DE JANEIRO

Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos - CLAM

Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

ECPAT Brasil

Faculdade Nacional de Direito

Fundação Centro de Defesa Bento Rubião

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Fnpeti

Grupo Interdisciplinar de Pesquisa da Subjetividade - Gips

Instituto Alana

Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Inpeti

Instituto Promundo

Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Intercâmbio para a Infância e a Adolescência Contemporâneas - NIPIAC

Organização Internacional do Trabalho - OIT

Universidade Brasília - Violes

Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Universidade do Rio de Janeiro – Unirio

Secretaria Municipal de Assistência Social - RJ

Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro

DIAS / HORÁRIOS

28 de junho, terça-feira, das 9 às 17h30

29 de junho, quarta-feira, das 9 às 18h

LOCAL

Auditório Rio Dara Centro – PUC-Rio

Rua Marquês de São Vicente, 225

Gávea

Rio de Janeiro

PROGRAMAÇÃO

1º DIA

28 de junho, terça-feira

9h – 9h30 ABERTURA

Representante da ABMP – Dra. Helen Chrystine Corrêa Sanches (presidente)

Representante do Instituto WCF - Brasil – Dra. Ana Maria Drummond (diretora executiva)

Exmo. Sr. Magnífico Reitor da PUC-Rio – Padre Josafá Carlos de Siqueira

Exma. Sra. Diretora do Departamento de Psicologia da PUC-Rio – Dra. Elizabeth Ribeiro

Representante da Comissão Organizadora – Dra. Maria America Ungaretti (coordenadora do projeto)

9h30 – 10h30 PALESTRA DE ABERTURA

Sra. Maria do Rosário Nunes – Ministra dos Direitos Humanos (a confirmar)

10h30 – 13h MESA REDONDA

Direitos de Crianças e Adolescentes no Campo da Sexualidade

Debatedora: Lidia Levy Alvarenga – PUC-Rio

Eduardo Rezende Melo – Juiz de Direito da Infância - SP

Maria Luiza Heilborn – IMS / UERJ - RJ

Esther Maria de Magalhães Arantes – PUC-Rio / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ

13h – 14h INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – 17h30 MESA REDONDA

Discutindo conceitos de abuso, exploração sexual, pedofilia e prostituição infantil e turismo sexual

Debatedora: Maria Lúcia Leal – Universidade de Brasília - DF

Josiane Rose Petry Veronese – Universidade Federal de Santa Catarina - SC

Elder Cerqueira – Universidade Federal de Sergipe - SE

Renato Roseno – Advogado. Militante dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE

PROGRAMAÇÃO

2º DIA

29 de junho, quarta-feira

9h – 12h MESA REDONDA

Diversificação das infâncias e adolescências na sociedade brasileira contemporânea de acordo com direitos sexuais e reprodutivos

Debatedora: Karina Figueiredo – Universidade Católica de Brasília -Coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Mary Garcia Castro – Universidade Católica de Salvador - BA

Anna Paula Uziel – Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ

Vanessa Leite – Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos / Instituto de Medicina Social da UERJ - RJ

12h – 13h INTERVALO PARA ALMOÇO

13h – 16h00 MESA REDONDA

Os direitos sexuais e o enfrentamento da violência sexual

Debatedora: Solange Jobim e Souza – PUC-Rio

Pedro Paulo Bicalho – Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ

Rita Ippólito - Especialista nos Direitos da Criança e do Adolescente - RJ

16h00 – 17h SISTEMATIZAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES

Esther Maria de Magalhães Arantes – PUC-Rio

Lidia Levy Alvarenga – PUC-Rio

Maria America Ungaretti – ABMP-SP

Solange Jobim e Souza - PUC-Rio

17h – 18h ENCERRAMENTO

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

SINOPSE DO EVENTO

A realização deste evento tem como prioridade suscitar o debate e sistematizar conceitos sobre autonomia, proteção e participação de crianças e adolescentes em relação aos seus direitos sexuais e reprodutivos para fomentar políticas públicas e gerar recomendações para a área jurídica. Busca também oportunizar a criação de um Fórum Permanente para o fortalecimento de ações relativas aos direitos sexuais e ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no quadro dos megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil, em especial, no Rio de Janeiro.

Sexo, sexualidade e direitos sexuais de crianças e adolescentes, e direitos reprodutivos de adolescentes, são assuntos naturalmente polêmicos, muito falados e pouco compreendidos.

Este Colóquio representa a primeira iniciativa de um processo que deverá prosseguir, envolvendo todos os segmentos da sociedade brasileira, mas, principalmente, as crianças, os adolescentes, os jovens e suas famílias, criando parcerias e compromissos com ações e produção do conhecimento de pesquisas acadêmicas encarregadas da promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Inscrições gratuitas pelos emails: cintiapsicologia_51@hotmail.com ou cintiapsicologia_51@hotmail.com.

CEDECA - RIO DE JANEIRO (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Avenida General Justo, 275 Sala 317-A, Bloco B – Castelo - 20.021-130 - Rio de Janeiro – RJ - Brasil

website: www.cedecarj.org.br e-mail: cedecarj@cedecarj.org.br skype: cedeca.rj Telefone: (55 21) 3091-4666

Apoio:

VIC - Vlaams Internationaal Centrum e

Stichting Sint Martinus - Nederland

Filiado à ANCED - Asssociação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Seção DCI Brasil)